Termos do serviço

TERMOS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL
Bem-vindo ao PhonesPulse! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao PhonesPulse, operado pela PHOENIX PULSE UNIP LDA. O PhonesPulse opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de lhe proporcionar, o cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). O PhonesPulse é desenvolvido com tecnologia Shopify, o que nos permite fornecer-lhe os Serviços.

Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (os presentes "Termos de serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.

Leia atentamente os presentes Termos de serviço, pois eles incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como as exclusões de responsabilidade de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos de serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com os presentes Termos de serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao concordar com os presentes Termos de serviço, declara que tem pelo menos a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize os Serviços em dispositivos que possui, compra ou gere.

Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail, informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas nas nossas lojas estão corretas, atualizadas e completas e que possui todos os direitos necessários para fornecer essas informações.

É o único responsável por manter a segurança das suas credenciais de conta e por toda a atividade da sua conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos todos os esforços para fornecer uma representação precisa dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, as cores ou a aparência dos produtos podem diferir daquelas que aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às definições e configuração do seu dispositivo.

Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços comprados por si correspondam às suas expetativas ou sejam iguais às apresentadas ou expostas na nossa loja online.

Todas as descrições dos produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Ao fazer uma encomenda, está a fazer uma oferta de compra. O PhonesPulse reserva-se o direito de aceitar ou recusar as suas encomendas por qualquer motivo, a seu exclusivo critério. As suas encomendas não serão aceites até que o PhonesPulse confirme a aceitação. Temos de receber e processar o seu pagamento antes de aceitarmos a sua encomenda. Verifique cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, pois o PhonesPulse pode não conseguir satisfazer os pedidos de cancelamento após a aceitação de uma encomenda.

As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.

Declara e garante que as suas compras se destinam à sua utilização pessoal ou doméstica e não à revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é efetuada e será especificado na sua confirmação de encomenda enviada por e-mail. Os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor.

Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas para todas as compras efetuadas na nossa loja.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio e na entrega. Todos os tempos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferirmos os produtos para a transportadora, o risco de perda passa para si.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo todas as marcas comerciais, textos, imagens, gráficos e design, são propriedade do PhonesPulse ou das suas licenciadoras e estão protegidos por leis de propriedade intelectual. Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para a sua utilização pessoal e não comercial.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, sobre as quais não temos qualquer monitorização, supervisão ou influência. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter hiperligações para websites operados por terceiros. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos relacionados com o seu acesso a websites de terceiros. As reclamações relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
O PhonesPulse é desenvolvido com tecnologia Shopify. Qualquer venda e compra que efetuar na nossa loja é feita diretamente com o PhonesPulse. A Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o PhonesPulse.

SECÇÃO 10 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços fazem parte da nossa Política de Privacidade. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu a presente Política de Privacidade.

SECÇÃO 11 - FEEDBACK
Ao submeter feedback, avaliações ou sugestões, concede-nos uma licença perpétua e mundial para utilizar esse conteúdo para operar e melhorar os Serviços.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se alguma informação estiver incorreta, a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para finalidades lícitas. É proibido utilizar os Serviços para fins ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual, para transmitir spam ou vírus, ou para qualquer outra conduta que prejudique o PhonesPulse ou os seus utilizadores.

SECÇÃO 14 - RESCISÃO
Podemos rescindir o presente contrato ou o seu acesso aos Serviços a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio.

SECÇÃO 15 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO, A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 16 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA DO PERMITIDO POR LEI, O PHONESPULSE E A PHOENIX PULSE UNIP LDA NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

SECÇÃO 17 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar o PhonesPulse, a PHOENIX PULSE UNIP LDA e a Shopify de quaisquer perdas, danos ou reclamações decorrentes da sua violação dos presentes Termos de serviço ou da sua utilização dos Serviços.

SECÇÃO 18 - SEPARABILIDADE
Caso alguma disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será considerada separada dos presentes Termos, não afetando a validade das restantes disposições.

SECÇÃO 19 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos de serviço são regidos pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Almada, Portugal.

SECÇÃO 20 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar os presentes Termos de serviço a qualquer momento. A utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 21 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para:

PHOENIX PULSE UNIP LDA
NIF: 518151816
📧 info@phonespulse.com
📱 924 773 100
Praça Movimento das Forças Armadas, N.º 5 C
2800-171 Almada, Portugal