Aviso legal

AVISO LEGAL

Identificação da Empresa

Denominação social: PHOENIX PULSE UNIP LDA
Nome comercial: PhonesPulse
Número de Identificação Fiscal (NIF): 518151816
Sede social: Praça Movimento das Forças Armadas, N.º 5 C, 2800-171 Almada, Portugal
Telefone: 924 773 100
Email: info@phonespulse.com
Website: www.phonespulse.com

Atividade

A PhonesPulse é uma loja online especializada na venda de telemóveis, tablets e acessórios, operada pela PHOENIX PULSE UNIP LDA, sociedade unipessoal por quotas registada em Portugal.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e design, é propriedade da PHOENIX PULSE UNIP LDA ou dos seus fornecedores de conteúdo, e está protegido pela legislação portuguesa e europeia relativa à propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo deste website.

Responsabilidade

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Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais efetuado pela PHOENIX PULSE UNIP LDA está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.

Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Em Portugal, pode contactar o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL) em www.centroarbitragemlisboa.pt ou utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha disponível em https://ec.europa.eu/consumers/odr.

Legislação Aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios serão submetidos à jurisdição exclusiva dos tribunais de Almada, Portugal.

Última atualização: 23 de junho de 2026