Termos e Condições
Bem-vindo à PhonesPulse.
Estes Termos e Condições definem as regras e regulamentos para a utilização do website https://phonespulse.com.
1. Identificação do Comerciante
A PhonesPulse é explorada pela empresa Phoenixpulse Unipessoal Lda,
com sede em Praça Movimento das Forças Armadas, n.º 5 C, 2800-171 Almada, Portugal,
NIF/VAT 518151816,
telefone +351 924 773 100,
email info@phonespulse.com
2. Aceitação dos Termos
Ao aceder ao nosso website, presume-se que aceita estes Termos e Condições na íntegra.
Se não aceitar, deverá cessar imediatamente a utilização do site.
3. Produtos e Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário.
Reservamo-nos o direito de alterar preços e especificações sem aviso prévio, mantendo-se válidos os preços das encomendas já confirmadas.
4. Pagamentos
Os pagamentos podem ser efetuados através de MB WAY, Referência Multibanco, cartão de crédito/débito ou outros métodos indicados no checkout.
5. Entrega
As encomendas são expedidas para Portugal Continental e Ilhas.
Os prazos de entrega indicativos são apresentados no momento da compra.
6. Direito de Livre Resolução
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias após a receção da encomenda para resolver o contrato sem necessidade de indicar motivo.
Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a decisão por email para info@phonespulse.com
Os produtos devem ser devolvidos em perfeito estado, com embalagem original.
As despesas de devolução são da responsabilidade do consumidor, salvo defeito ou erro de envio.
7. Garantia
Todos os produtos gozam da garantia legal de 2 anos para consumidores finais (B2C).
Para clientes profissionais (B2B), aplica-se a garantia definida no contrato ou legislação específica.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos) são propriedade da PhonesPulse ou dos seus fornecedores e estão protegidos por direitos de autor.
9. Limitação de Responsabilidade
A PhonesPulse não se responsabiliza por danos resultantes de interrupções, vírus ou outros incidentes que impeçam temporariamente o acesso ou utilização do website.
10. Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador.
Ao navegar no site, aceita a utilização de cookies nos termos da nossa Política de Privacidade.
11. Resolução de Litígios de Consumo (RAL)
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competente:
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
Rua dos Douradores, 116 – 2.º, 1100-207 Lisboa
Tel.: 218 807 030 / 218 807 038
Email: juridico@centroarbitragemlisboa.pt
Website: www.centroarbitragemlisboa.pt
Mais informações em www.consumidor.gov.pt
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Quaisquer litígios emergentes serão submetidos aos tribunais portugueses competentes.